O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo território nacional. O documento, assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Senar, João Martins, destina R$ 400 milhões para impulsionar a produtividade e lucratividade de propriedades rurais, estimular o empreendedorismo, a inovação e a difusão de tecnologias de gestão e de inteligência produtiva, além de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável.

A parceria terá a duração de 60 meses e contempla o atendimento de 100 mil propriedades rurais distribuídas em 2 mil empreendimentos da agricultura familiar no país. "Essa é uma parceria histórica que vai ampliar muito a assistência técnica para a agricultura familiar. O acesso à tecnologia, à assistência, é hoje uma das principais demandas do campo", disse o ministro Paulo Teixeira durante a cerimônia. "Estamos expandindo para pequenos proprietários o que o grande e o médio já têm", completa.

Na avaliação do presidente do Senar, João Martins, os investimentos governamentais devem ser direcionados àqueles que mais precisam e devem priorizar os pequenos produtores rurais. "O foco é no pequeno. O grande não precisa do nosso apoio. Ele tem dinheiro para contratar um bom agrônomo, um bom veterinário", declara.

O acordo traz, ainda, alguns eixos estruturantes de atendimento às propriedades rurais, como a realização de visitas mensais por 24 meses e a indicação de um técnico de campo a cada 30 propriedades, que ficará responsável por acompanhar o andamento das ações de Ater. Haverá também um coordenador regional que irá monitorar a execução do trabalho da equipe técnica por meio da avaliação de resultados, fazendo articulação com o Senar.

Diretrizes

Caberá ao MDA designar profissionais qualificados para o desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos, bem como dar suporte na capacitação da equipe técnica especializada, auxiliar na articulação de parceiros e lideranças locais que possam apoiar a execução do projeto, apoiar e viabilizar ações de desenvolvimento do acordo.

Entre as responsabilidades do Senar estão a realização de atividades direcionadas ao alcance da meta proposta no acordo, coordenar e executar o desenvolvimento de trabalhos e indicar profissionais qualificados para acompanhamento das ações.

Além de melhorar a gestão e a produtividade das propriedades atendidas, o acordo também vai permitir a geração de renda e a segurança alimentar das famílias agricultoras, fortalecer os arranjos produtivos locais e promover práticas agroecológicas e sustentáveis que possam contribuir para a adaptação às mudanças climáticas. Para isso, prevê-se uma adaptação estrutural que leve em conta as especificidades de cada região, garantindo que as estratégias de atuação considerem a diversidade produtiva, social e ambiental de todo o território brasileiro.

"O MDA teve papel essencial na concepção da dinâmica e na adaptação do modelo de atuação, de forma a garantir que cada região seja atendida conforme suas necessidades produtivas e sociais. Estamos empenhados em atender um dos nossos principais desafios, que é oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural alinhado às demais políticas públicas, como crédito, agroecologia e agregação de valor", acrescentou o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger.

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