ANACOM - Portuguese Communications Authority

04/28/2026 | News release | Distributed by Public on 04/28/2026 07:27

Digitalização, segurança e IA marcam intervenção da ANACOM no 33.º Fórum da AICEP

A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Sandra Maximiano, participou como keynote speaker no painel "Quadro legal e infraestruturas para a digitalização e sua acessibilidade" do 33.º Fórum da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), a 28 de abril de 2026, em Maputo (Moçambique).

Neste painel participaram igualmente Sérgio Eduardo Mavie (Agência de Transformação Digital e Inovação de Moçambique); Augusto Mota Carvalho (Angola Cables); Carlos Barrocas (RTP) e Martins Langa (INCM), com moderação de Tiago Bessa (VdA).

Na sua intervenção, Sandra Maximiano sublinhou que a crescente digitalização, baseada em dados e Inteligência Artificial (IA), reforça a necessidade de proteger a privacidade e os direitos fundamentais, enquanto a cibersegurança ganha centralidade com o novo enquadramento da NIS2 e o reforço da resiliência das infraestruturas.

Abordou ainda o Regulamento dos Serviços Digitais, que impõe regras de transparência e responsabilidade às plataformas, e a regulação da IA, centrada na gestão de riscos, transparência e proteção dos utilizadores, sem comprometer a inovação.

Também a importância da governação colaborativa, da literacia digital e do serviço universal para garantir inclusão e acesso equitativo foram temas destacados na sua intervenção.

No dia anterior ao Fórum, a Presidente da ANACOM participou ainda na Assembleia-Geral da AICEP e reuniu com o Embaixador de Portugal em Moçambique.

Veja a apresentação de Sandra Maximiano no 33.º Fórum da AICEP.

Fonte: ANACOM

Fonte: ANACOM

Fonte: AICEP

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