A conetividade e a gestão do ecossistema digital exigem uma abordagem integrada, que envolva todos os intervenientes e assegure questões relativas a cibersegurança, resiliência das redes e o acesso equitativo às infraestruturas.

A ANACOM está ativamente envolvida, a nível nacional e europeu, no desenvolvimento de políticas e regulamentação que promovam a soberania digital europeia e a capacitação dos utilizadores, afirmou a Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Sandra Maximiano, na mesa-redonda "O Futuro da Conetividade Europeia https://eco.sapo.pt/2025/10/15/o-futuro-da-conectividade-europeia-em-debate-no-estudio-eco/", organizada pelo Jornal online ECO, a 28 de outubro de 2025, em Lisboa. O evento contou com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, de António Costa, Diretor do ECO, e com a participação de Benoit Felten, Managing Director da Fiberevolution e de Filipe Batista, da REPER.

A Presidente da ANACOM referiu ainda que o novo regulamento europeu em preparação será abrangente, mas deverá também simplificar o atual quadro regulatório. Não pode limitar-se às telecomunicações - é essencial integrar todas as componentes do ecossistema digital, incluindo data centers, plataformas digitais e serviços em nuvem.

O princípio do fair share, que prevê uma contribuição dos grandes geradores de tráfego para o financiamento das redes, tem estado em discussão na União Europeia. A ANACOM tem participado ativamente nos debates e acompanhado a evolução do tema. Os estudos existentes não são conclusivos quanto aos impactos positivos ou negativos desta medida.

Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, durante a sua intervenção na mesa redonda "O Futuro da Conetividade Europeia".

A ANACOM defende, no entanto, a necessidade de garantir um level playing field para todos os intervenientes do ecossistema digital, que assegure equilíbrio regulatório e concorrência justa. O investimento em infraestruturas, como o novo cabo submarino da Google, contribuirá para a resiliência e redundância das redes e mostra a aposta destas entidades em criar infraestruturas, o que altera o panorama vivido até agora. Referiu ainda o importante papel de Portugal no panorama europeu, no contexto da amarração de cabos submarinos.

A Presidente da ANACOM considerou que o País tem um enorme potencial para ser ponto de amarração de cabos submarinos, centros de dados e gigafábricas, bem como para desenvolver o setor espacial, que ganha crescente relevância. Sandra Maximiano referiu ainda que a nova regulação passa pela colaboração entre entidades e na experimentação, através de sandboxes regulatórias. A ANACOM tem trabalhado em estreita cooperação com os operadores, nomeadamente na área da cibersegurança, e continuará a promover uma abordagem colaborativa com todos os stakeholders.

No contexto europeu, Portugal tem seguido um percurso distintivo, com a entrada de novos operadores e uma dinâmica de mercado que reforça a concorrência. A nível europeu, discute-se a possibilidade de operadores de maior escala competirem com os grandes grupos internacionais, nomeadamente norte-americanos. Sandra Maximiano refere que a diversidade e a acessibilidade têm de ser asseguradas e que existem estudos que apontam que a concentração excessiva pode reduzir a concorrência e prejudicar os consumidores, sendo preferível explorar modelos de partilha de infraestruturas e investimento.

A ANACOM sublinha ainda a importância da gestão do espetro radioelétrico, incluindo no contexto da renovação de licenças, como instrumento essencial para garantir uma intervenção eficaz no mercado, sempre que necessário.

A ANACOM reafirma o seu compromisso em promover uma regulação mais ágil, experimental e colaborativa, que permita tirar o máximo partido do potencial nacional e europeu.

Os participantes da mesa-redonda: Filipe Batista (REPER), Sandra Maximiano (Presidente da ANACOM, e Flávio Nunes, jornalista do ECO.