Encerramento da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias - Nota Conjunta MRE/MMA

Concluiu-se hoje, em Campo Grande, a 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS). A Conferência contou com mais de 2.400 participantes e produziu resultados relevantes para a conservação de espécies migratórias em escala global.

Foram incluídas 40 espécies nos Apêndices I e II, que preveem, respectivamente, proteção estrita e cooperação internacional para conservação e manejo sustentável. Destacam-se propostas apresentadas ou copatrocinadas pelo Brasil, como a inclusão do maçarico-de-bico-torto e do maçarico-de-bico-virado no Apêndice I; de petréis dos gêneros Pterodroma e Pseudobulweria nos Apêndices I e II; e do caboclinho-do-pantanal, do cação-cola-fina e do pintado no Apêndice II. Foram também acordadas 15 ações concertadas, incluindo iniciativa brasileira sobre o tubarão-mangona, além de medidas para a conservação de bagres migratórios amazônicos.

A Conferência aprovou a elaboração de estratégia de mobilização de recursos voltada ao apoio a países em desenvolvimento, conforme destacado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Segmento de Alto Nível e refletido na Declaração do Pantanal, endossada por 19 países.

O Brasil exercerá a presidência da COP no próximo triênio, com ênfase na ampliação das partes da CMS e no fortalecimento de sua implementação. A COP16 será realizada em Bonn, Alemanha, em 2029, por ocasião do cinquentenário da Convenção.